Por Lidiane Ramos Leal.
Nos ensinaram a sermos bons e a cooperar,
não falaram que muitas vezes é preciso questionar.
(Rosangela Bion de Assis)
não falaram que muitas vezes é preciso questionar.
(Rosangela Bion de Assis)
O artigo 196 da Constituição Federal de 1988 é claro ao afirmar que “A saúde é direito de todos e dever do Estado”. O artigo 2º da Lei 8.080, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, afirma o seguinte “A saúde é direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.” Assim devendo ser, entendemos que do mesmo modo que os hospitais, as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e as Unidades Básicas de Saúde (UBS), mantidas pela população através de impostos, devem estar à disposição dos munícipes durante toda época do ano e com uma equipe de profissionais capazes de atender a demanda a ela inerente, fato que não acontece em muitos municípios brasileiros.
